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| Secretário de Educação, Deza Soares apresenta demonstra tivo dos cálculos da aplicação no FUNDEB. Foto: João Alves. |
O
Secretário da Educação, Deza Soares, apresentou na tarde desta terça-feira
(21), no auditório da Escola 18 de Dezembro, durante o segundo dia da Semana
Pedagógica, junto a professores, núcleo gestores e representante do Sindicato
dos Servidores Municipais de Altaneira – SINSEMA, um demonstrativo dos cálculos
da aplicação no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, referente ao exercício de
2013.
Na
oportunidade, Deza arguiu sobre os valores gastos com a classe através do fundo
e ressaltou sobre a previsão feita no início de 2013 de gastos com folha de pagamento
dos profissionais do magistério no valor equivalente a 78% dos recursos arrecadados,
porém, disse ele “esse valor ficou um
pouco abaixo da nossa previsão, mas permite-nos afirmar, de acordo com os dados
reais constantes na prestação de contas que
repassamos para a folha de pagamento dessa classe com muita transparência, zelo
e responsabilidade mais de 71% desses recursos. Muito além do que a lei
determina”.
No
balanço apresentado contatou-se que o valor arrecadado relativo aos 60% ficou
na casa dos R$ 2.563.071,80 (dois
milhões, quinhentos e sessenta e três mil, setenta e um reais e oitenta
centavos) e o aplicado alcançou o teto de R$ 3.059.016,13 (três milhões, cinquenta e nove mil, dezesseis reais e
treze centavos), comprovando o percentual exposto acima, onde demonstra que
foram utilizados mais de 11% dos recursos relativo aos 40%.
Confira
quadro demonstrativo dos cálculos da aplicação no FUNDEB no exercício de 2013:
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Município
– Altaneira
Exercício
– Janeiro a Dezembro de 2013
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Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
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RECEITAS
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VALOR
(R$)
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Cota Parte do FPM
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1.255.894,51
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Cota Parte do ITR
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13.596,15
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Cota Parte do IPVA
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14.488,93
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Cota Parte do ICMS
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567.005,66
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LC 87/96 (Lei Kandir)
|
1.473,53
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Cota Parte do IPI Exportação
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1.993,14
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Complementação do FUNDEB
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2.412.299,66
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Rendimentos de Aplicações Financeiras
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5.034,75
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TOTAL
A APLICAR
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4.271.786,33
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Mínimo de 60% na Remuneração do
Magistério (A)
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2.563.071,80
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Máximo de 40% com Outras Despesas com
MDEB
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1.708.714,53
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DESPESAS
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VALOR
- R$
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Remuneração dos Profissionais do
Magistério
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2.792.809,94
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Encargos Sociais
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266.206,19
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SUBTOTAL
COM REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - (B)
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3.059.016,13
(71,61%)
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Diferença (B - A)
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495.944,33
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Outras Despesas com Manutenção e
Desenvolvimento da Educação
Básica – MDEB
|
1.181.141,82
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SUBTOTAL
DE OUTRAS DESPESAS
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1.181.141,82
(27,65%)
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TOTAL
APLICADO
|
4.240.157,95
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SUPERÁVIT / DÉFICIT DE APLICAÇÃO
|
495.944,33
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