Conselho Municipal do FUNDEB passa por reestruturação. Foto: Antonio Rodrigues. |
A
Secretaria da Educação foi palco na manhã desta segunda-feira, 03, de encontro
envolvendo diretores escolares, professores, pais de alunos e demais servidores
desta municipalidade com o propósito de reestruturar o Conselho Municipal do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB, para a vigência 2014/2016.
Cada
município, subsidiado pela lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, passa a ter
esse conselho. “A função desse conselho é
justamente controlar a partir de um acompanhamento constante a aplicação dos
recursos do Fundeb no nosso município. É preciso uma atuação forte e conjunta
dos conselheiros e que isso seja feito com zelo e parceria entre a sociedade e
os dirigentes municipais”, pontuou Deza.
Mesmo
não tendo o poder de fiscalizar, a atuação dos conselheiros é de fundamental importância,
haja vista que pode e deve apontar irregularidades, devendo, inclusive solicitar
revisão das contas junto poder local e encaminhar ao Tribunal de Contas e, ou,
ao Ministério Público, se não houver de pronto nenhum atendimento ao caso.
Secretário Deza ao lado da nova diretoria do Conselho Municipal do FUNDEB. |
Nova Diretoria
Todos
os nove segmentos no âmbito municipal foram modificados e a nova diretoria ficou
assim constituída: a professora Maria Edileuza das Chagas Sousa exercerá a
função de presidente, Damiana da Silva, professora e coordenadora do Programa
Mais Educação atuará como vice-presidente e Maria Lucineide Nonato, exercerá a
função de Secretária.
Completa
o Conselho Rita de Cássia Lima Alves (Secretaria de Administração e Finanças), Maria
Meirenildes Pereira Alencar (representante dos Diretores das Escolas Públicas),
Dorilene Alexandre da Silva de Oliveira e Cristiane Leite Silva de Sousa (representantes
dos Pais de Alunos), Francisca de Almeida Ribeiro e Maria Ferreira Lima (representantes
dos Estudantes), Antonio Rodrigues da Silva (representante do Conselho
Municipal de Educação), Maria Gonçalves dos Santos Lima (representante do
Conselho Tutelar), cada um desses segmentos com seus respectivos suplentes.