Nota
ao Público - Fundeb 2015
Iniciamos nossa gestão
na Secretaria de Educação de Altaneira no dia 05 de janeiro de 2015, com o
grande desafio de desenvolver a educação e gerir os recursos destinados a
mesma, ao longo do ano participamos de quase todas as reuniões da Undime –
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, e a pauta da reunião
sempre foi a mesma, Recurso do Fundeb, sempre fomos orientados a reduzir os
gastos e controlar a folha porque o ano era de crise e isso iria interferir no
volume dos repasses do Fundeb aos municípios, assumimos o compromisso e
propomos um choque de gestão nos
recursos com o principal objetivo de controlar os gastos e organizar a folha de
pagamento dos professores.
No início enfrentamos
alguns problemas, mas continuamos em busca de cumprir o que propomos na Semana
Pedagógica e que se tornou o nosso lema: Gestão e Qualidade na Educação, as
reivindicações da classe de Professores (que faço parte com muito orgulho) era
um Reajuste Salarial e a Progressão da Carreira e naquele momento mesmo ciente
das dificuldades financeiras levantamos essas duas bandeiras como meta para o ano
no tocante a Valorização do Magistério.
Como primeira conquista
em junho de 2015 encaminhamos para a Câmara de Vereadores a proposta de
Reajuste Salarial dos Professores na ordem de 10%, um grande avanço tendo em
vista o ano de crise e a cautela da maioria dos municípios do Ceará em propor
aumento, aprovado na Câmara o Reajuste foi o primeiro compromisso assumido e
concretizado.
No segundo semestre a
nossa preocupação com a arrecadação redobrou mesmo assim o município de
Altaneira continuou pagando os seus Professores em dias e a primeira parcela do
13º salário estava pago sem atraso, consideramos outra conquista pois até o mês
de dezembro tínhamos notícias de municípios que estavam negociando o pagamento
da primeira parcela ainda e outros que não conseguiram pagar o mês de novembro
atrasando o salário de todos os Professores.
O ano se aproxima do
fim e falta um compromisso a cumprir, a Progressão prevista no PCCR e que
deveria ser aplicada em janeiro de 2015 automaticamente a todos os Professores,
continuamos na saga de manter a saúde do Fundeb e aqui quero destacar a
administração do Prefeito Delvamberto Soares por mostrar sempre o compromisso
em cumprir com suas responsabilidades, já agora no mês passado anunciamos a
Progressão de todos os Professores do Quadro Efetivo e isso implica em um
aumento de 3% no salário de todos.
Compromisso assumido e
cumprido a Progressão de todos os Professores do quadro efetivo teve um porém,
como a Progressão era para ter sido feita em janeiro de 2015 e por não termos a
condição financeira para fazer a tempo ficamos devendo de janeiro a novembro de
2015 aos professores, tendo em vista que o próximo pagamento dia 10 é referente
a dezembro de 2015 e já está incluso os 3% ficamos devendo de janeiro a
novembro do ano passado, com a consciência de fazer o certo e honrar a
representação que temos de todos os Professores, estamos enviando nos próximos
dias para a Câmara Municipal um projeto alterando por essa vez a Progressão de
3% para 4% que será pago a partir de fevereiro no pagamento referente a janeiro
e assim compensar a perca que a classe teve no período de janeiro a novembro de
2015, o PCCR promove a progressão em
triênio (período de 03 anos), com esse projeto que enviaremos a câmara
iremos pagar o quadriênio (período de 04 anos), corrigindo assim a perca
salarial e o tempo certo de progressão.
Chegamos a janeiro de
2016 e os compromissos assumidos na Semana Pedagógica de 2015 referente a
Valorização dos Profissionais do Magistério foram CUMPRIDOS e honramos a nossa
Palavra e Acordos firmados, para nossa surpresa fechamos o Fundeb de 2015 com
saldo positivo na conta dos 60%, algo inédito para a atual situação de
distribuição de recursos para a educação, segundo o relatório da contabilidade
do município temos hoje R$ 35.540,65 que é dos Professores de Altaneira,
divulgamos hoje esse relatório porque fechamos ontem a folha de pagamento e
repito os Professores receberão o pagamento de dezembro com 3% a mais em seus
vencimentos que corresponde a sua posição na tabela do PCCR.
É real a possibilidade
de cada Professor receber um complemento a mais referente a 2015, não temos
valores fechados ainda mais temos a alegria de dizer que honramos os
compromissos assumidos em 2015.
Quanto ao relatório
divulgado pelo Presidente do Conselho do Fundeb, primeiro quero dizer que demos
total liberdade para o Conselho fiscalizar as contas da educação, não
participei de nenhuma reunião pois queria que eles ficassem a vontade para
analisar e ver cada movimentação, o descuido do Presidente foi em não citar em
sua tabela os valores de 13º que em Altaneira já tem gasto desde janeiro em
virtude do pagamento deste benefício na data de aniversário do profissional e
os Valores Patronais que são os valores de Previdência e Encargos que o
município precisa honrar todos os meses, o Relatório apresentado (e que segue
em anexo) pela Contabilidade e pelo Tesoureiro Alan Cirino comprovam os gastos
e movimentações do Fundeb de Altaneira com os Valores Patronais e de 13º
tirando todas as dúvidas de nossa sociedade.
Por fim agradeço a DEUS
nosso Pai, porque chegar a esse momento com os compromissos assumidos e
honrados, Reajuste Salarial de 10% concedido (com esse ajuste voltamos a
figurar entre os melhores salários para Professor do Estado do Ceará),
Progressão Salarial que será pago o mês de dezembro (propomos o ajuste de 4%
para compensar os meses que não foi possível pagar) e uma saúde nos 60% do
Fundeb que é destinado ao pagamento dos Professores são resultados que se
constroem com Compromisso, Seriedade e Dedicação, mostrando que com Respeito e
Responsabilidade tudo é possível.
Termino agradecendo a
todos que fazem a nossa Educação pelo excelente trabalho realizado em 2015 e
rogo a Deus que esse ano de 2016 seja repleto de conquistas, saúde e
compromisso com nossa Educação, estamos à disposição para
demais esclarecimentos.
Altaneira, 07 de
janeiro de 2016
Gabinete do Secretário de
Educação Professor Dhony Nergino
Gestão e Qualidade na
Educação
